Seminário Internacional "Inovações na Atenção Primária à Saúde: lições aprendidas Brasil e Portugal"

O Seminário ocorreu no Rio de Janeiro, no período de 6 a 7 de maio de 2013, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.  Abordaram-se as temáticas de governança clínica, contratualização e avaliação de desempenho e melhoria do acesso e qualidade. O evento contou com o convidado e palestrante internacional, o Prof. Dr. Luís Velez Lapão, da Universidade Nova de Lisboa e, com os convidados nacionais, os gestores do Ministério da Saúde, dos estados e municípios, professores e especialistas da área.

É com muito orgulho que se pôde participar deste evento de tamanha contextualização como representantes da Rádio Web Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, podendo fazer-se presente enquanto veículo de comunicação em saúde para toda comunidade acadêmica e demais interessados na temática.

O presente texto relata o que foi vivenciado no seminário, trazendo algumas observações aprendidas e presenciadas, a fim de contextualizar as potencialidades, diferenças e projetos implantados na Atenção Primária com as experiências do Brasil e de Portugal.

No primeiro dia, se fez presente os palestrantes Paulo Roberto vice-reitor da UERJ; Ana Paula Cerca; Célia Regina Pierantoni. Nestes prospectos abordou-se a respeito do PMAQ e sua visão revolucionária ao olhar da Atenção Primária onde a avaliação deste está em pontuar a qualidade. Foi-se debatido o desequilíbrio no meio de trabalho na saúde e sua demanda de profissionais. 

Antônio Neves Ribas pontuou a fragilidade da APS como “DE POBRE PARA POBRE”, em que quebrar este paradigma e suas complexidades e, rever a grandeza da APS como um dispositivo crucial para a promoção, prevenção e educação na saúde, sendo o alicerce da mesma. Com isso explanou-se algumas novidades como o programa E-SUS que irá substituir o SIAB, este novo dispositivo de informação veio para facilitar e ampliar esta gama de informações mais complexas na rede. Propõem-se que os NASF’S (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) serão abertos aos municípios com 1 ou mais ESF (Estratégia de Saúde da Família). É uma necessidade de por em prática políticas públicas para diminuir encaminhamentos desnecessários e qualificar encaminhamentos necessários. Como, por exemplo, alguns programas com adesões significativas na saúde: Saúde na Escola, Brasil Carinhoso, Aqui tem Farmácia Popular, Academia da Saúde com crescimento significativo nos municípios e UBS Fluviais.

O pesquisador Sábado Nicolau Girardi do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais, pontuou o monitoramento do trabalho na APS e as informações no CNES, contextualizando as atuais informações sobre esses a partir das pesquisas realizadas na Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado em Saúde.

No segundo dia abordou-se o legado da mestra Bárbara Starfield, onde foi conversado sobre o conjunto de intervenções com impactos na saúde do coletivo, e as políticas públicas de saúde. Relatou-se que, antes da reforma, a APS havia pouca autonomia, a burocracia trancava muitas iniciativas para melhorias, e também os médicos da família trabalhavam isolados. Com tantos depoimentos de trabalhadores das ESF’s e trabalhadores da APS notou-se uma inquietação sobre a falta de valor dado a estes profissionais e recursos para que se faça um trabalho com excelência para a população, não é de hoje que estes assuntos inquietam o brasileiro onde a APS não tem seu devido valor mesmo sendo ela a porta de entrada para a saúde da população. Trabalhadores qualificados e bem remunerados, estruturas dignas e equidade são ferramentas imprescindíveis para repaginar a qualidade na APS.

O professor Lapão trouxe projetos que serão implantados em Portugal, e algumas análises do ponto de vista da saúde atual no país, trouxe também relatos da estrutura de médicos de saúde trabalhando e morando na região onde atende seus pacientes, serviços móveis de tele consultas e altas tecnologias.

De acordo as autoras, o SUS como o próprio nome se diz é único, atende toda a população brasileira, trabalha com promoção, prevenção, alteridade, equidade, integralidade entre suas propostas e diretrizes. Temos que levantar esta bandeira e defender com “unhas e dentes” a nossa saúde veja que, saúde compreende também questões sociais e qualidade de vida, onde todo brasileiro tem o seu direito garantido, e o estado o dever de garantir ao cidadão. Há melhorias que devem ser feitas, esforços que não devem se esgotar, políticas públicas que devem ser promovidas, e a participação ativa da população para construir juntos a melhoria do sistema de saúde.

Para finalizar, o seminário trouxe uma reflexão no estado geral da saúde, onde as possibilidades de melhorias estão sendo colocadas em pauta para que tenhamos um belo futuro no nosso sistema de saúde.

Esse breve relato do que foi presenciado no seminário, espera-se que seja provedor de discussões sobre a APS no Brasil e no mundo, como aporte a melhoria para a população usuária.

Mais informações podem ser obtidas através do site: http://www.obsnetims.org.br/opiniao.asp?id=145

Escrito por Fernanda Cardoso e Jullien Dábini.