Diretrizes curriculares do bacharelado em Saúde Coletiva são discutidas no 11º ABRASCÃO

Foi realizada nos dias 27 e 28 de julho, na cidade de Goiânia, a VIII Reunião do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva. A atividade integra a programação pré-congresso do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Sob a coordenação da professora Liliana Santos (GT Trabalho e Educação – Abrasco), o primeiro dia do encontro, do qual participaram estudantes e professores de Saúde Coletiva de todo o Brasil, contou com a exposição da professora Gladys Benito, da UNILA, e da discente Flávia Cavalcante, da UFBA, sobre as atividades desenvolvidas pelo colegiado gestor do Fórum.

Nesse primeiro momento foi iniciado o debate sobre a proposta de minuta para as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Saúde Coletiva. Essas discussões tiveram início em 2010 e pretendem definir os elementos norteadores para o funcionamento dos cursos já existentes e criação de novos cursos.

As diretrizes curriculares nacionais têm por objetivo "estabelecer o perfil do Bacharel em Saúde Coletiva e os componentes curriculares fundamentais para a formação." (art.2) e descrevem, também, os núcleos do curso: Gestão em saúde, atenção à saúde e educação em saúde, assim como o projeto pedagógico que enuncia os princípios e pressupostos curriculares.

Na reunião do Fórum foram apresentados por alguns representantes de universidades relatos indicando que seus cursos, outrora noturnos, atualmente têm seu funcionamento ocorrendo em período diurno. Essas mudanças seriam justificadas, de acordo com os depoimentos, por uma alteração, nessas universidades, do perfil dos estudantes - que não seria mais preponderantemente de estudantes trabalhadores. Esses relatos apontam também entraves que um curso noturno sofre para ofertar campos de estágio e a dificuldade de inserção nas áreas de prática.

Grande parte dos cursos de Bacharelado em Saúde Coletiva iniciaram suas atividades no turno da noite, possibilitando que trabalhadores também tivessem a oportunidade de cursar a educação superior, seguindo os parâmetros do Reuni, cujas ações se orientam no sentido de aumentar o número de vagas nos cursos de graduação, ampliar a oferta dos cursos noturnos, contribuindo, assim, para diminuir as desigualdades sociais no país. Cursos noturnos também vêm com a proposta de ocupar espaços físicos que anteriormente ficavam ociosos no período da noite.

Entendemos que há dois pontos frágeis nesse discurso; a possível mudança no turno do curso e os entraves institucionais para o oferecimento de atividades práticas noturnas. A mudança no turno do curso foi cogitada também em função da necessidade de ampliar o conteúdo pedagógico do Bacharelado em Saúde Coletiva. Oferecer possibilidades de vivenciar os serviços de saúde, principalmente a Atenção Básica, constitui-se em um desafio para os cursos, tendo em vista esses serviços, no geral, funcionam durante o dia. No entanto, diminuir a oferta de vagas noturnas de Saúde Coletiva significa excluir uma parcela de estudantes, muitos dos quais já atuam no SUS e apenas dispõem do terceiro turno para se qualificarem. Restringir a formação em Saúde Coletiva ao turno diurno nada mais é que a elitização ou sua reprodução na universidade.

Perde o estudante trabalhador, mas também perde a universidade toda a experiência e o conhecimento que o estudante trabalhador traz. Ninguém ganha com uma homogeneidade do corpo discente, todos ganhamos com a riqueza de um debate realizado entre a diversidade de atores. O acesso à educação superior no período noturno se faz necessário para induzir mudanças na rede de atenção, principalmente ligada à básica, onde sabemos da necessidade desse tipo de atenção no período noturno.

                          

Os entraves institucionais estão evidentes em diversas instâncias, tanto na burocracia das instituições em restringir as dinâmicas pedagógicas dos cursos, quanto nos campos de estágio e na inserção em práticas na área de saúde.

Reconhecemos a necessidade que, ao longo da formação, os discentes desenvolvam vivências nos serviços de saúde, pois essas ocasiões oportunizam ao estudante autonomia em agregar conhecimentos através da práxis em sua formação e essas oportunidades não podem excluir os estudantes trabalhadores.

Acreditamos que esse assunto deve ser amadurecido no nível loco-regional, no qual é possível analisar as demandas específicas dos estudantes e gerar um esforço coletivo para que o acesso ao Bacharelado em Saúde Coletiva seja universal.


Texto: Fernanda Cardoso e Mariana Martins
Colaboração de Mateus de Farias e Rossana Mativi