Na última segunda- feira, dia 8 de julho, o Governo Federal lançou o
programa Mais Médicos que ampliará a presença destes profissionais em regiões
carentes. Instituído por medida provisória assinada pela Presidenta da
República, Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos
ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10
mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a
supervisão de instituições públicas de ensino.
Será aceita a participação de
médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que somente serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro
deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no
exterior. Poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de
formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com
autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de
países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior
à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes. Todos os profissionais
vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão
acompanhados por uma instituição de ensino.
A quantidade de
vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos
municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco
recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em municípios de grande vulnerabilidade
sendo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões
metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita
pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.
O Programa Mais Médicos também institui que, os alunos que
ingressarem nos cursos de Medicina, tanto em faculdades públicas quanto
privadas, a partir de janeiro de 2015 terão novo período de formação, com a
inclusão de um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços
de urgência e emergência da rede pública de saúde.
Sobre a inclusão de um
novo ciclo no curso de medicina, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
ressalta que outros países fizeram essa mudança e passaram a ofertar estágio
remunerado depois da formação. “É uma forma de aprimorar a formação do profissional.
Um médico, antes de mais nada, tem de ser especialista em gente. Daremos
oportunidade deles atuarem junto à população e desenvolverem habilidade no
cuidado integral das pessoas. E isso terá um impacto muito importante na saúde
brasileira”, afirma Padilha. “Essa adaptação da graduação permitirá uma
formação mais humanizada e voltada à realidade. Os estudantes vão terminar a
sua formação trabalhando no SUS, com direito a bolsa e contribuindo com o povo
brasileiro”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
O modelo da nova grade
curricular é inspirado em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos
precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro
provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. No Reino
Unido, por exemplo, o programa de treinamento é projetado para dar experiência
geral aos recém-formados, antes de escolher a área da medicina na qual deseja
se especializar.
O debate está lançado! A academia, a sociedade, as instituições e o governo terão muito o que ouvir, conversar e ler sobre o assunto para encaminhar essa medida de governo da melhor forma possível.
Referências: Ministério da Saúde. Portal da Saúde. Programa levará profissionais a regiões carentes. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/11752/162/programa-levara-profissionais-a-regioes-carentes.html>. Acesso em 11/07/2013.
Ministério de Saúde. Portal da Saúde. Cursos de medicina terão mais vagas e segundo ciclo. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/11753/162/cursos-de-medicina-terao-mais-vagas-e-segundo-ciclo.html>. Acesso em 11/07/2013.
Escrito por Rossana Mativi.
Escrito por Rossana Mativi.
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