Programa mais médicos e aumento do tempo da graduação em medicina

Na última segunda- feira, dia 8 de julho, o Governo Federal lançou o programa Mais Médicos que ampliará a presença destes profissionais em regiões carentes. Instituído por medida provisória assinada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

Será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que somente serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior. Poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.

A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em municípios de grande vulnerabilidade sendo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.

O Programa Mais Médicos também institui que, os alunos que ingressarem nos cursos de Medicina, tanto em faculdades públicas quanto privadas, a partir de janeiro de 2015 terão novo período de formação, com a inclusão de um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde. 

Sobre a inclusão de um novo ciclo no curso de medicina, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressalta que outros países fizeram essa mudança e passaram a ofertar estágio remunerado depois da formação. “É uma forma de aprimorar a formação do profissional. Um médico, antes de mais nada, tem de ser especialista em gente. Daremos oportunidade deles atuarem junto à população e desenvolverem habilidade no cuidado integral das pessoas. E isso terá um impacto muito importante na saúde brasileira”, afirma Padilha. “Essa adaptação da graduação permitirá uma formação mais humanizada e voltada à realidade. Os estudantes vão terminar a sua formação trabalhando no SUS, com direito a bolsa e contribuindo com o povo brasileiro”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O modelo da nova grade curricular é inspirado em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. No Reino Unido, por exemplo, o programa de treinamento é projetado para dar experiência geral aos recém-formados, antes de escolher a área da medicina na qual deseja se especializar.

O debate está lançado! A academia, a sociedade, as instituições e o governo terão muito o que ouvir, conversar e ler sobre o assunto para encaminhar essa medida de governo da melhor forma possível. 

Referências: Ministério da Saúde. Portal da Saúde. Programa levará profissionais a regiões carentes. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/11752/162/programa-levara-profissionais-a-regioes-carentes.html>. Acesso em 11/07/2013.

Ministério de Saúde. Portal da Saúde. Cursos de medicina terão mais vagas e segundo ciclo. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/11753/162/cursos-de-medicina-terao-mais-vagas-e-segundo-ciclo.html>. Acesso em 11/07/2013.

Escrito por Rossana Mativi. 

Debate com o professor Alcides Miranda no Programa Polêmica da Rádio Gaúcha

Diante da polêmica acerca do Programa Mais Médicos do Governo Federal e das demais mudanças na carreira da Medicina, o programa Polêmica da Rádio Gaúcha convidou o professor da Saúde Coletiva/UFRGS para participar de um debate com Paulo Argollo Mendes, presidente do SIMERS, e Claudio Balduíno Souto Franzen, tesoureiro do CREMERS e professor da Faculdade de Medicina da UFRGS.

Na tentativa de amenizar o problema da falta de médicos nas periferias das cidades e no interior dos estados o Governo Federal pretende aumentar em dois anos a duração do curso de Medicina, tempo no qual seria realizado um estágio remunerado no SUS, proposta que também daria ao jovem profissional uma vivência no SUS público.

Argollo acredita que o programa não passa de um processo demagógico com vistas para a eleição do próximo ano. Argumentou que se houvesse real interesse da Presidente em investir em saúde que ela não teria vetado a PEC 29, que aumentava o investimento em saúde de 4,4% para 10% do orçamento geral da União, ato feito antes das manifestações do último mês. Argollo defendeu que a vinda de médicos estrangeiros não resolve o problema da super lotação de hospitais e informou que em Porto Alegre há quatro vezes mais médicos que a média do Estado do RS. Argollo afirmou que 30% da população tem plano de saúde e que o setor público, para atender 70% da população, investe menos que os planos de saúde. O presidente do SIMERS disse ainda que a entidade defende como solução para a concentração de médicos na capital e a carência deles no interior a criação da carreira de médico, semelhante a que existe para juízes, na qual o profissional faz um concurso público e é alocado de acordo com a demanda.

Claudio Franzen, do CREMERS, concordou com o colega no que diz respeito à necessidade de uma carreira médica que estimule o profissional a trabalhar no SUS.  Afirmou ainda que hoje 60% dos médicos que se formam fazem residência atendendo fundamentalmente o SUS público.

O professor Alcides trouxe a questão do serviço civil, não necessariamente obrigatório, defendida por estudantes de Medicina já na década de 1980 como uma maneira de enfrentar a problemática da redistribuição da força de trabalho médica. Deixou claro, também, que quem financia a universidade pública é a população brasileira e que devem ser buscadas maneiras de viabilizar um sistema público de saúde – o que já teria sido deliberado por várias Conferências Nacionais de Saúde. Alcides disse ainda que o governo sempre foi inoperante com as corporações médicas que controlam as vagas de residência, cujas bolsas são na maioria públicas, mas que são controladas pela corporação, não pelas necessidades básicas da população, de maneira que a universidade forma profissionais para o mercado, não para a sociedade. Alcides não acha que seja necessária à importação de médicos, mas defende que sejam discutidas alternativas para a questão da distribuição desses profissionais, o que as corporações médicas se recusam a fazer, como quando se posicionaram contrárias ao PROVAB, que visa enviar para o interior o médico recém-formado.

Franzen disse que as corporações médicas se colocaram contra o bônus de 20% da nota que seria dado ao residente que optasse por determinadas áreas por essa medida ir contra a meritocracia, afinal o estudante que optasse a ir a determinado lugar estaria tendo vantagem em detrimento aquele que se preparasse para a seleção. Que se a questão fosse pagar uma dívida social que todo aquele que houvesse estudado em uma instituição pública desde sua infância deveria trabalhar para o governo.

Alcides esclareceu que não se trata de pagar uma dívida social, mas também que não se trata do outro extremo, de quem teve seus estudos sustentados pela população brasileira se formar e não fazer absolutamente nada para essa população. Para o médico, há que se discutir um meio termo para garantir que haja uma resposta social da universidade, não só da pública, mas também da privada e que é importante dizer que o sistema privado investe mais que o público porque existe a renúncia fiscal: a pessoa que paga o plano de saúde, deduz no imposto de renda e este deixa de entrar livre para financiar a rés (coisa) pública.

 - O sistema privado não faz a Atenção Primária porque não dá lucro, não faz os procedimentos de alto custo (transplante, hemodiálise) porque dá prejuízo, aí ele transfere para o SUS as medidas que têm maior impacto à longo prazo, mas que não dão lucro e as medidas que tem menor custo ficam num nicho de mercado mais lucrativo. Doença é usada como mercadoria e precisamos discutir qual é a lógica da produção social em saúde, quais são as nossas responsabilidades, não só transferir para governos, no plural, a responsabilidade, mas discutir quais são as responsabilidades quando nós viabilizamos.

Para Alcides a defesa de carreira única, de condições propícias de trabalho é uma unanimidade entre os médicos. A divergência ocorre em relação à ilusão liberal da Medicina, na qual os profissionais não querem ser escravos do Sistema Público, mas se colocam como escravos dos planos de saúde. O professor finaliza sua fala afirmando que a questão é que se a corporação deseja fazer parte do problema ou da solução:

 - Eu não discuto aqui a medida governamental em si, eu discuto a oportunidade para assumirmos uma perspectiva de trabalho vinculando essa alternativa com melhores condições de trabalho, com uma carreira, mas isso só é possível se nós formos protagonistas do SUS real, não se ficarmos esperando um SUS ideal para tomarmos essas iniciativas.

O programa realizou também uma enquete para saber a opinião dos ouvintes em relação ao tema:

Enquete - A partir de 2015, o curso de Medicina aumentaria de seis para oito anos. Durante dois anos os alunos teriam que atuar no SUS para obterem o diploma. Você concorda?

Sim - 75% Não – 25%

Escrito por Mariana Martins, redação do áudio por Rossana Mativi. 

Debate com o professor Alcides Miranda no Programa Conversas Cruzadas da TV COM

Hoje à noite, o professor da Saúde Coletiva da UFRGS Alcides Miranda participou do programa Conversas Cruzadas da TVCOM, o qual objetivou a análise dos prós e contras do projeto governamental Programa Mais Médicos, que pretende ampliar a duração dos cursos de Medicina no Brasil de seis para oito anos. Os debatedores foram o presidente municipal do PT de Porto Alegre, Adeli Sell; a estudante de Medicina Pauline Elias Josende e a vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Maria Rita de Assis Brasil.

A participação do professor Alcides foi de fundamental importância para elucidar os fatos atuais que ocorrem na saúde pública e o contextualizar o histórico dessa proposta de governo. 

No início da fala do professor Alcides, ele coloca que a população brasileira paga, com os altos impostos cobrados pelo governo, a universidade pública e subsidia a privada, relata também que já participou de discussões das quais a universidade pública possui o comprometimento social e a responsabilidade civil e que o tema da proposta governamental foi discutido nas últimas três Conferências Nacionais de Saúde com ampla participação da população a qual deliberou a favor do serviço civil.

Informe-se, leia, estude, acompanhe as discussões, pois o assunto pode até ser novidade mas a ideia é discutida, conforme o professor Alcides, há décadas!

    

Conversas Cruzadas - Debate sobre os prós e contras do programa "Mais Médicos"

Referências: TVCOM. Conversas Cruzadas. Debate sobre os prós e contras do Programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal. Disponível em: <http://videos.clicrbs.com.br/rs/tvcom/video/conversas-cruzadas/2013/07/conversas-cruzadas-debate-sobre-pros-contras-programa-mais-medicos-lancado-pelo-governo-federal-bloco-09-07-2013/29858/?fb_action_ids=390796824365636&fb_action_types=og.likes&fb_source=other_multiline&action_object_map=%7B%22390796824365636%22%3A209699929183880%7D&action_type_map=%7B%22390796824365636%22%3A%22og.likes%22%7D&action_ref_map>. Acesso em 11/07/2013.

Escrito por Rossana Mativi. 

Evolução das Instituições de Saúde – Hospital Colônia Itapuã

A Rádio Web Saúde participará ao longo deste semestre do Projeto de Extensão: EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR, cujo objetivo é conhecer a história de instituições de saúde e oportunizar a alunos, em especial trabalhadores, de cursos noturnos da UFRGS, a realização de créditos complementares, aos sábados.

Hoje foi o dia de conhecer o Hospital Colônia Itapuã. Reconhecer que ele é um museu à céu aberto, que merece ser visitado e que seu patrimônio necessita de cuidados, pois faz parte da história em uma época que o isolamento fazia-se necessário e que o preconceito fazia parte das pessoas.   


Segundo o Blog do Grupo Hospitalar Estadual, o Hospital Colônia Itapuã foi inaugurado em 11 de maio de 1940, atendendo a uma política de saúde pública que, na época, segregava indivíduos portadores de Hanseníase. Localizado em uma área de 1251 ha, distante 58 Km de Porto Alegre, era responsável por atender toda a população do Estado do Rio Grande do Sul, recebendo ao longo de sua história 1454 pessoas de diferentes localidades.

A hanseníase doença conhecida milenarmente como lepra, é ainda um problema de saúde pública para países como Índia, Moçambique e Brasil. A Eliminação da doença significa reduzir seu índice de ocorrência a níveis muito baixos. No caso da hanseníase, isso quer dizer que a taxa de prevalência deverá ser de 1 caso para cada grupo de 10.000 habitantes. Detectar a doença é simples, basta observar se há a ocorrência de manchas na pele e perda de sensibilidade no local.

O avanço do tratamento da hanseníase, nos anos 60, aboliu o internamento compulsório e possibilitou alta a muitos pacientes, que puderam retornar às suas casas onde não poderiam ser identificados como "leprosos". Muitos ex-pacientes retornaram ao HCI por não conseguirem retomar suas vidas fora da instituição.

Na década de 70, uma parte ociosa do Hospital transforma-se num Centro Agrícola de Reabilitação, acolheu 180 pacientes do Hospital Psiquiátrico São Pedro, era uma unidade psiquiátrica que visava a recuperação da saúde mental dos pacientes que eram da zona rural através do trabalho agrícola.

Hoje, o HCI tem cerca de 122 moradores-usuários (82 com sofrimento psíquico e 47 ex-hansenianos) possuem assistência não só de moradia, como também de uma política que visa o resgate da cidadania e a reintegração social destas pessoas, tão marcadas pelo preconceito e exclusão. O Hospital também atende a comunidade da Vila Itapuã e do município de Viamão.

O HCI possui um espaço físico peculiar e diferenciado dos hospitais convencionais. O Leprosário caracteriza-se pelo extremo afastamento a que foram submetidas suas edificações. Cercado por lagoas e altos morros, encontra-se hoje o protótipo de uma micro-cidade, que, em outra época, pretendeu completar as necessidades cotidianas de sujeitos fadados ao isolamento e ao destino institucional.

Referências: Grupo Hospitalar Estadual - A história viva da saúde pública do Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://grupohospitalarestadual.blogspot.com.br/p/hpsp.html>. Acesso em 29/06/2013.

Indicações de textos e vídeos:
Relato de uma aluna da Saúde Coletiva sobre o Hospital Colônia Itapuã.
http://rossana-saudecoletiva.blogspot.com.br/2011/06/hospital-colonia-itapua-do-individual.html

Vídeo-Documentário produzido pelos alunos da FABICO/UFRGS sobre o HCI no ano de 2007.
http://www.youtube.com/watch?v=biuXRGdlqOo

Relato da aluna Camila Campello sobre a visita ao HCI.
No primeiro semestre do curso de Saúde Coletiva, no trabalho da UPP de Políticas Públicas I do professor Alcindo, meu grupo ficou responsável por apresentar informações e fotos do Hospital Colônia Itapuã. Sinceramente, nunca tinha ouvido falar no hospital, pois nunca fui muito "ligada" nas instituições de saúde e suas histórias.
Como eu trabalhava o dia todo, não pude participar da visita com meus colegas de grupo, fiz então uma parte extensa da pesquisa teórica sobre o hospital. Na internet, encontramos muitas informações sobre o hospital, sua criação, métodos de internação e como está sua estrutura física atualmente; porém, os colegas nos trouxeram entrevistas e relatos que nos deixaram muito curiosos sobre a instituição.
Hoje, finalmente, conheci o Hospital Colônia Itapuã e, é muito triste ver que uma parte importante da história do nosso estado está a 'esmo': não há preservação do patrimônio histórico, apesar de o hospital possuir uma área extensa e com muita mata nativa. Não tivemos muito contato com os pacientes, como estava muito frio a maioria estava em suas casas, vimos uns dois ou três passeando pela rua e continuando seus afazeres normais; sim, afazeres normais! Pois, apesar de, pra nós ser apenas uma instituição hospitalar, para aquelas pessoas é o mundo delas e têm uma vida normal assim como todos nós temos. 
Passou pelo nosso grupo, durante a visita, um paciente psiquiátrico bem faceiro perguntando: "Vocês são de Osório? São de Osório?". Fiquei um pouco triste, pois pode ser que só fosse uma frase sem sentido pra ele, mas também, poderia ser uma esperança de encontrar sua família ou conhecidos que foram embora do hospital. 
Esta questão da internação compulsória deve ser pensada: isso é uma coisa que além de institucionalizar as pessoas e tirá-las do convívio social (que é muito saudável), ainda gera um "custo" para o Estado de uns 100 anos com pacientes, familiares e próximas gerações. Além, de gerar revolta nas pessoas por serem excluídas de sua zona de conforto, dificilmente retornam ao "mundo real" com a mesma realidade que possuíam antes.
Espero que tenham gostado do texto e que visitem a instituição, pois vale muito a pena participar da história do coletivo de saúde, tão presente no nosso dia a dia!

Escrito por Rossana Mativi. 

1ª Oficina da RWS - Participação Popular e Controle Social no SUS

Hoje os integrantes da Rádio Web Saúde UFRGS realizaram sua primeira oficina do ano a qual contou com a participação das colegas da RWS UnB, Grasiela e Raelma, e com o entrevistado Jorge Senna, assessor do Núcleo de Educação em Saúde Indígena e Negra da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul.   

A Rádio Web Saúde da Universidade de Brasília está produzindo um vídeo sobre a Participação Social no SUS e como essa participação ajuda a construí-lo. O depoimento do Jorge fará parte de outros depoimentos que serão gravados em todo país para formar um vídeo de distribuição nacional.

A entrevista foi no Parque da Redenção em um dia lindo, ensolarado e frio. A oficina foi das 10h às 17h, com intervalo para almoço na Lancheria do Parque, sobremesa na Maomé e tarde de conversas e trocas de experiências na sede da Rádio La Integración.

Na entrevista para a Rádio Web Saúde UnB, Jorge Senna falou sobre a Participação Popular e o Controle Social no SUS. 

"... nós que trabalhamos hoje com a formação e com o acesso ao direito à saúde vimos muito essa dificuldade que as pessoas têm em compreender qual é o papel delas no SUS. O papel do Agente Comunitário não deve ser totalmente restrito as suas ideologias religiosas, partidárias ou étnicas. Como pensarmos a participação social de maneira que todos possam ser incluídos? Como podemos pensar o debate da inclusão ao acesso do direito ao SUS como estratégia da participação social? A defesa do SUS público e gratuito para todos, em que o travesti, a prostituta, o negro, o indígena e a população do campo sejam atores para a construção de um SUS mais equânime? Quando pensamos na contribuição desses atores, somos convidados a repensar a história do marco dos 25 anos do SUS, antes o que era considerado saúde? E o que é saúde hoje? Falta muito para a consolidação plena do SUS, falta clareza do profissional e do usuário sobre a importância do SUS. O Sistema de Saúde brasileiro é um dos melhores sistemas do mundo, pois é reconhecido por vários países. Quando pensamos o papel da participação social, da gestão, do trabalhador e do usuário do SUS compreendemos que esse sistema está em construção e que é um Sistema de Saúde que ainda não está totalmente implementado.  A partir das Leis nº 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e nº 8142/90, que garantem a participação social, a partir de suas diretrizes de equidade e diversidade, o SUS, pela Constituição Federal, é um Sistema Único de Saúde para todos, os gestores e os trabalhadores precisam entender que o SUS é para o negro, o índio, o travesti, a prostituta e não podemos ter preconceitos pessoais para o atendimento. Aproveitando o tema da participação social, um dos instrumentos para isso acontecer dentro do SUS é a Política Nacional de Educação Popular em Saúde, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, que traz a realidade do SUS a partir da educação popular, do conhecimento, da realidade local e do território de saúde..."

À tarde houve uma troca de saberes entre as duas Rádios Web com muitos planos para o futuro, ideias para novos projetos e trocas de experiências. 

Escrito por Rossana Mativi com o apoio técnico das colegas Grasiela Sousa, Júlia Galperim e Juliana Porto.

VI Semana Acadêmica do curso de Saúde Coletiva, 5º dia

No quinto e último dia da Semana Acadêmica contamos com a presença da Andréia Burille que explicou a temática da avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, da Elissandra Siqueira Coordenadora Estadual da Atenção Básica, da colega juliana Porto aluna da Graduação em saúde Coletiva e avaliadora do PMAQ e do professor da Graduação em Odontologia em Saúde Coletiva da UFRGS e coordenador do PMAQ da UFRGS como debatedor da Roda de Conversa: A prática da avaliação e da gestão na Atenção Básica.

Após a Roda de Conversa os alunos foram recepcionados na Festa de Encerramento da Semana Acadêmica.

Na qual, além do sucesso das rodas de conversa da semana também foi comemorado a nota máxima recebida pelo MEC...


Escrito por Rossana Mativi.

VI Semana Acadêmica do curso de Saúde Coletiva, 4º dia

No quarto dia da Semana Acadêmica contamos com a presença do médico aposentado e ex-conselheiro de saúde Humberto José Scorza, do professor aposentado e conselheiro do Orçamento Participativo Altayr Luís Barison, do professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Marcelo Kunrath da Silva e da professora Izabella Barison como mediadora da Roda de Conversa: A participação comunitária e a Atenção Básica.

Escrito por Rossana Mativi.