O Seminário
ocorreu no Rio de Janeiro, no período de 6 a 7 de maio de 2013, na Universidade
do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Abordaram-se as temáticas de
governança clínica, contratualização e avaliação de desempenho e melhoria do
acesso e qualidade. O evento contou com o convidado e palestrante
internacional, o Prof. Dr. Luís Velez Lapão, da Universidade Nova de Lisboa e,
com os convidados nacionais, os gestores do Ministério da Saúde, dos estados e
municípios, professores e especialistas da área.
É com muito
orgulho que se pôde participar deste evento de tamanha contextualização como
representantes da Rádio Web Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
podendo fazer-se presente enquanto veículo de comunicação em saúde para toda comunidade
acadêmica e demais interessados na temática.
O presente
texto relata o que foi vivenciado no seminário, trazendo algumas observações
aprendidas e presenciadas, a fim de contextualizar as potencialidades,
diferenças e projetos implantados na Atenção Primária com as experiências do
Brasil e de Portugal.
No primeiro
dia, se fez presente os palestrantes Paulo Roberto vice-reitor da UERJ; Ana
Paula Cerca; Célia Regina Pierantoni. Nestes prospectos abordou-se a respeito
do PMAQ e sua visão revolucionária ao olhar da Atenção Primária onde a
avaliação deste está em pontuar a qualidade. Foi-se debatido o desequilíbrio no
meio de trabalho na saúde e sua demanda de profissionais.
Antônio
Neves Ribas pontuou a fragilidade da APS como “DE POBRE PARA POBRE”, em que
quebrar este paradigma e suas complexidades e, rever a grandeza da APS como um
dispositivo crucial para a promoção, prevenção e educação na saúde, sendo o
alicerce da mesma. Com isso explanou-se algumas novidades como o programa E-SUS
que irá substituir o SIAB, este novo dispositivo de informação veio para
facilitar e ampliar esta gama de informações mais complexas na rede. Propõem-se
que os NASF’S (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) serão abertos aos municípios
com 1 ou mais ESF (Estratégia de Saúde da Família). É uma necessidade de por em
prática políticas públicas para diminuir encaminhamentos desnecessários e qualificar
encaminhamentos necessários. Como, por exemplo, alguns programas com adesões
significativas na saúde: Saúde na Escola, Brasil Carinhoso, Aqui tem Farmácia Popular,
Academia da Saúde com crescimento significativo nos municípios e UBS Fluviais.
O pesquisador
Sábado Nicolau Girardi do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade
Federal de Minas Gerais, pontuou o monitoramento do trabalho na APS e as
informações no CNES, contextualizando as atuais informações sobre esses a
partir das pesquisas realizadas na Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado em
Saúde.
No segundo
dia abordou-se o legado da mestra Bárbara Starfield, onde foi conversado sobre
o conjunto de intervenções com impactos na saúde do coletivo, e as políticas
públicas de saúde. Relatou-se que, antes da reforma, a APS havia pouca
autonomia, a burocracia trancava muitas iniciativas para melhorias, e também os
médicos da família trabalhavam isolados. Com tantos depoimentos de
trabalhadores das ESF’s e trabalhadores da APS notou-se uma inquietação sobre a
falta de valor dado a estes profissionais e recursos para que se faça um
trabalho com excelência para a população, não é de hoje que estes assuntos
inquietam o brasileiro onde a APS não tem seu devido valor mesmo sendo ela a
porta de entrada para a saúde da população. Trabalhadores qualificados e bem
remunerados, estruturas dignas e equidade são ferramentas imprescindíveis para
repaginar a qualidade na APS.
O professor
Lapão trouxe projetos que serão implantados em Portugal, e algumas análises do
ponto de vista da saúde atual no país, trouxe também relatos da estrutura de
médicos de saúde trabalhando e morando na região onde atende seus pacientes, serviços
móveis de tele consultas e altas tecnologias.
De acordo
as autoras, o SUS como o próprio nome se diz é único, atende toda a população
brasileira, trabalha com promoção, prevenção, alteridade, equidade,
integralidade entre suas propostas e diretrizes. Temos que levantar esta
bandeira e defender com “unhas e dentes” a nossa saúde veja que, saúde
compreende também questões sociais e qualidade de vida, onde todo brasileiro
tem o seu direito garantido, e o estado o dever de garantir ao cidadão. Há
melhorias que devem ser feitas, esforços que não devem se esgotar, políticas
públicas que devem ser promovidas, e a participação ativa da população para
construir juntos a melhoria do sistema de saúde.
Para
finalizar, o seminário trouxe uma reflexão no estado geral da saúde, onde as
possibilidades de melhorias estão sendo colocadas em pauta para que tenhamos um
belo futuro no nosso sistema de saúde.
Esse breve
relato do que foi presenciado no seminário, espera-se que seja provedor de
discussões sobre a APS no Brasil e no mundo, como aporte a melhoria para a
população usuária.
Escrito por Fernanda Cardoso e Jullien Dábini.
